Leis de autoria do Comandante Dan em 2024
Cria o Mês da Escola Bíblica de Férias no Amazonas como estratégia de Defesa Social e Prevenção da Violência.
Institui a Política Pública de Incentivo à Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais no Amazonas.
Institui o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino do Amazonas.
Dispõe sobre a modernização do sistema judiciário permitindo o pagamento de fiança via Pix.
Cria os GCIPs para prevenção, pronta resposta a incêndios e ações humanitárias em catástrofes.
Dispõe sobre o controle e fiscalização de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público.
Institui diretrizes de incentivo ao esporte infantil como ferramenta de inclusão social e saúde.
Proteção ao idoso: exige assinatura física em contratos de crédito eletrônicos para maiores de 80 anos.
Institui o Novembro Branco – Mês de Conscientização pela Paz no Amazonas.
Institui a Feira do Livro, Leitura e Literatura para fomento da cultura amazonense.
Compromisso com o povo amazonense: legislando com excelência, transparência e amor pela nossa terra
Dúvidas ou sugestões? Entre em contato: deputado.comandantedan@aleam.gov.br