Leis de autoria do Comandante Dan em 2025
Altera a Lei nº 5.143, de 26 de março de 2020, que proíbe corte de água e energia em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
BAIXAR PDFInstitui diretrizes para planejamento e atuação integrada das Forças de Segurança Pública no Estado do Amazonas.
BAIXAR PDFVeda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crimes contra a vida, liberdade ou lesão corporal cometidos contra agentes da lei.
BAIXAR PDFAltera a Lei nº 5.780, de 10 de janeiro de 2022, que veda homenagens a pessoas condenadas por diversos tipos de crime.
BAIXAR PDFDispõe sobre a prestação de serviços do profissional de educação física nos hospitais públicos e dá outras providências.
BAIXAR PDFDispõe sobre Diretrizes de Segurança Hídrica.
BAIXAR PDFInstitui a Semana Estadual da Não Violência e da Cultura de Paz.
BAIXAR PDFInstitui diretrizes para o plano Família Forte.
BAIXAR PDFEstabelece sanção administrativa destinada a combater roubo, furto e receptação de telefones, veículos e eletrodomésticos.
BAIXAR PDFAltera a Lei nº 3.072, de 19 de julho de 2006, que estabelece períodos para concursos, processos seletivos e exames vestibulares no Estado do Amazonas.
BAIXAR PDFReconhece o movimento Impacto Evangelístico como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
BAIXAR PDFInstitui diretrizes para colocação de telas de proteção em espaço aéreo nas unidades prisionais do Estado do Amazonas.
BAIXAR PDFInstitui diretrizes educativas e preventivas para prevenção de infrações de menor potencial ofensivo em eventos públicos, por meio da Rede Educativa.
BAIXAR PDFInstitui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana.
BAIXAR PDFInstitui o Dezembro da Solidariedade no Calendário Oficial de Eventos e diretrizes para ações de assistência social e cidadania.
BAIXAR PDFDispõe sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em visitantes de estabelecimentos prisionais no Estado do Amazonas.
BAIXAR PDFInclui no calendário de eventos oficiais do Estado do Amazonas o Dia do Engenheiro de Pesca.
BAIXAR PDFDispõe sobre a proibição do armazenamento de informações documentais em bancos de dados de empresas de segurança, estabelecimentos comerciais ou residenciais.
BAIXAR PDFCompromisso com o povo amazonense: legislando com excelência, transparência e amor pela nossa terra
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